Comprar ou alugar uma casa ou apartamento é sempre uma decisão muito única, que precisa ser tomada com responsabilidade para que seu dinheiro acabe não sendo desperdiçado. Por fim, muitas vezes surgem novas oportunidades no mercado, e é por isso que você precisa saber como fazer a devolução de imóvel locado antes do prazo.

O processo de devolução de um imóvel pode até parecer chato ou complicado para muitos, mas, assim que compreendido pela grande maioria das pessoas, se torna algo simples e seguro de se fazer. Sendo assim, é importante ter noção de um direito tão básico que poderá lhe ajudar a mudar de vida uma hora ou outra.

Isso porque grandes oportunidades de aquisição de um imóvel podem surgir enquanto você, que tem interesse em ter uma casa própria, ainda vive de aluguel. Dessa forma, quanto antes você entender o que é preciso fazer para tomar decisões rápidas e assertivas como a troca de um imóvel, melhor.

Se atente ao prazo de locação do imóvel para devolução

O mais básico de tudo, obviamente, é conhecer o documento que envolve a locação do imóvel e qual o seu prazo, ou seja, quando ele começa e quando termina. Em segundo lugar, basta se atentar às cláusulas e outras partes do documento que possam ser uma “brecha” para a devolução tranquila do imóvel antes do fim do contrato.

A grande maioria dos contratos de locação estabelecem um prazo que gira em torno de 12 ou 13 meses. Por fim, rescindir o contrato antes que esse período se encerre por definitivo pode acabar gerando uma multa previamente prevista em uma cláusula assinada pelo morador ou posteriormente determinada por um juiz.

Geralmente a multa estabelecida em contratos para a devolução de imóvel é de aproximadamente três meses de aluguel daquela residência. Sendo assim, se você paga R$ 800 por mês de aluguel, se rescindir o contrato antes do tempo previsto no documento, terá que pagar uma multa de R$ 2.400,00.

No entanto, há uma lei chamada de Lei do Inquilinato que define que essa cobrança venha a ser proporcional ao tempo restante do contrato. Dessa forma, se você já vive no imóvel há mais de seis meses e o contrato prevê 12 meses totais, a sua multa será de 50% do que havia sido estipulado previamente na cláusula.

Motivos para rescindir o contrato

O inquilino tem toda e total liberdade para rescindir o contrato e realizar a devolução do imóvel antes do prazo estipulado sem apresentar nenhuma justificativa, apenas pagando a multa pré-estabelecida. No entanto, o mesmo não pode se dizer do proprietário do imóvel.

O dono do imóvel alugado só pode encerrar o contrato antes do prazo inicialmente determinado e acordado caso precise do imóvel ou, também, se o inquilino estiver realizando algo ilegal para com a propriedade. Por fim, assim como quando a rescisão antecipada parte do inquilino, o pagamento de uma multa também é necessário. 

Sendo assim, caso você seja o locatário e o proprietário do imóvel queira encerrar o seu contrato com seis meses de duração, quando ele havia pré-estabelecido doze, você poderá cobrar justificativas. Caso elas não sejam apresentadas, é passível de entrar com um recurso na justiça.

Devolução de imóvel: como rescindir o contrato?

Pode parecer complicado e extremamente burocrático em um primeiro momento, mas realizar a devolução de imóvel é simples e não demanda um tempo absurdo. Em primeiro lugar, para realizar a devolução antes do encerramento do contrato, é preciso informar ao proprietário que você deixará o local. Faça isso com uma antecedência de pelo menos 30 dias. 

Sendo assim, neste último mês de vivência no local, o pagamento do aluguel precisa acontecer normalmente e, também, a multa por rescisão – sob os moldes já citados. Aliás, o aviso prévio não se limita ao encerramento antecipado, ou seja, mesmo que o contrato esteja prestes a acabar, o inquilino precisa avisar com antecedência a saída. 

Acontece que, no caso citado acima, não é preciso realizar o pagamento da multa. Em seguida, já tendo efetuado o aviso prévio, há uma série de trâmites que é preciso estar em acordo com o locatário para que não haja incomodação. Confira: 

  • Vistoria do imóvel alugado;
  • Realizado de eventuais reparos no imóvel, como pintura e etc.;
  • Quitação de todas as despesas básicas.

A devolução de imóvel locado antes do prazo se torna mais fácil quando você começa a se organizar com antecedência. Por isso, faça o que foi citado aqui e ficará menos trabalhoso neste momento.

Contas que precisam ser pagas antes da devolução de imóvel

Como fazer devolução de imóvel locado antes do prazo

Não pense que, se você está financeiramente apertado e quer encerrar todas as suas despesas acumuladas, bastará rescindir o contrato do imóvel alugado antes de seu encerramento. Antes de realizar a devolução do imóvel é preciso estar com uma série de contas em dia.

Em primeiro lugar, obviamente, vem o aluguel. Antes de deixar a residência ou ambiente alugado é preciso estar com todos os aluguéis em dia ou se comprometer a pagá-los no momento da saída, juntamente com a multa pré-estabelecida em uma cláusula primária.

Em segundo lugar vem aquelas despesas de responsabilidade do inquilino e não do proprietário do imóvel, como água, luz e energia – elementos básicos e obviamente necessários para que possa se viver com tranquilidade.

Outra questão que precisa estar acertada no momento da devolução do imóvel, é o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Antes de rescindir definitivamente o contrato, verifique se o IPTU está em dia para não ter complicações futuras. Enfim, fazer a devolução de imóvel não é tão difícil.

Trabalhe com uma boa construtora e uma imobiliária sempre

Como já citado anteriormente, a aquisição e locação de um imóvel é algo sério e precisa ser realizado com muita responsabilidade. Portanto, procure sempre trabalhar com uma boa construtora ou imobiliária na hora de locar uma residência. Assim, todas as questões burocráticas serão resolvidas com garantia de segurança.

Trabalhar com uma boa empresa em situações como esta pode acabar até mesmo agilizando processos como o de devolução do imóvel, justamente pela qualidade e segurança usualmente oferecidas. Enfim, preze pela qualidade do serviço e pela boa relação com o locatário para a consolidação de boas relações.

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