Realizar a transferência de titularidade de contas é um processo muitas vezes cansativo, principalmente quando a pessoa não sabe o que deve fazer. Na maioria dos casos não é mais necessário ter que ir até a sede de uma empresa para realizar a mudança. Por isso, confira aqui o passo a passo para tornar a ação mais simples.

Reunimos informações sobre os principais serviços que envolvem contas, como: energia elétrica, água, gás e ainda internet. A questão é a seguinte: a mudança depende da região do país em que você mora, afinal, muitas empresas seguem analógicas e não adotaram o que de mais novo existe em tecnologia.

A tendência é que cada vez mais empresas ofereçam essa possibilidade por meio dos seus sites. Elas sabem como o tempo das pessoas é precioso e a mudança de imóvel envolve diversas questões. Por isso, esse tipo de atendimento deve se tornar cada vez mais simples.

Por que fazer a transferência de titularidade de contas?

Quando um imóvel é vendido, é necessário que todas as contas sejam transferidas para o novo proprietário ou mesmo canceladas. Isso vale para a energia elétrica, o abastecimento de água e gás. Dependendo do estado onde você mora, o processo só poderá ser feito na sede da concessionária.

De fato, a internet facilitou bastante a questão, já que permite ao menos agilizar o procedimento ou mesmo marcar um horário para ir até agência. Realizar a transferência de titularidade de contas é algo essencial para quem está indo morar em um novo imóvel, seja comprado ou alugado.

Como fazer a transferência de titularidade da conta de luz?

Se você está se mudando para um apartamento alugado, possivelmente a energia elétrica está desligada. É comum que os inquilinos fechem a conta junto a companhia abastecedora, para que não fiquem pagando débitos. Por outro lado, em apartamentos que acabaram de ser comprados, é necessário fazer a transferência da titularidade.

O processo muda conforme o estado em que você mora e de acordo com a companhia de energia elétrica. Portanto, falaremos sobre o passo a passo para a troca de titularidade na Enel, que abastece São Paulo. Veja o que você deve fazer:

• Acesse o site da Enel Distribuição;
• Preencha o formulário com dados pessoais;
• No botão “CARREGAR DOCUMENTO”, envie uma foto do RG ou RNE;
• Clique em “AVANÇAR”.

Os passos seguintes são bem simples. Conforme a Resolução Normativa nº414 de 09 de setembro de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o serviço de alteração de titular pode ser encaminhado pela internet, por meio do envio de documentos pessoais de identificação com foco. Então, é algo válido para todo o Brasil.

Se você ainda não é cliente da empresa, pode acessar o mesmo site. A empresa informa que somente pessoas físicas podem fazer a mudança de titularidade pela internet. Além disso, a solicitação é para que o cadastro seja mantido sempre atualizado.

Troca de titularidade da conta de gás

Principalmente em apartamentos, o sistema de abastecimento de gás é feito por uma companhia, onde o produto chega até o fogão dos consumidores. Assim, precisam fazer o pagamento mensal da conta, mantendo o serviço em dia. Por isso, se você está chegando em um imóvel que conta com este serviço, veja o que fazer para o caso da Comgas.

• Acesse a página da Comgás;
• Escolha entre “Código de Usuário” e “Endereço”;
• Preencha os dados solicitados e clique em “Continuar”;
• É necessário ter em mãos o CPF ou CNPJ, além dos dados pessoais do novo titular;
• Anexe um documento legível, com tamanho compatível;
• Avalie os dados e aceite o termo de adesão;
• Você receberá um e-mail de confirmação.

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgas) é a empresa que presta o abastecimento para a Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Baixada Santista e a região de Campinas. Somente o novo morador pode fazer essa alteração e na próxima conta, então o débito já estará em nome dele.

Como fazer a transferência da titularidade da conta de água?

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tem a concessão para os serviços públicos de saneamento básico no estado mais populoso do Brasil. Eles permitem que a transferência de titularidade das contas de água sejam feitas pela internet, confira:

• Acesse a página da Sabesp;
• Informe o seu município e clique em avançar;
• Preencha os seus dados pessoais;
• Informe o motivo do contato e diga que deseja fazer a transferência de titularidade;
• Anexe os documentos necessários;
• Aguarde na fila de atendimento.

A Sabesp também conta com um aplicativo para smartphones, onde é possível solicitar a troca de titularidade de contas. Veja o que você deve fazer:

• Baixe o aplicativo da Sabesp, disponível para Android e iOS;
• Procure por “Alterar responsável pela conta”;
• Leia todas as instruções e clique em “Prosseguir”;
• Escolha entre “Trocar responsável” e “Remover responsável”;
• Digite o RGI e confira se os dados estão corretos;
• Escolha entre “Pessoa física” e “Pessoa jurídica”;
• Se for pessoa jurídica, deve ligar para o 0800 555 0195 para o litoral e interior ou no 0800 011 9911 para a região metropolitana e capital;
• No caso de pessoa física, envie a foto do RG ou RNE, CPF e procuração com firma reconhecida, caso você não seja o dono;
• Finalize e envie os documentos para concluir.

Lembrando mais uma vez, este serviço é disponível para as pessoas que moram em São Paulo. Se você é de outro estado, procure o serviço da companhia de água local.

Posso transferir a titularidade da conta de internet?

Conforme a Anatel, a única exigência para que uma conta seja transferida para outra pessoa é que ela apresente os mesmos requisitos do que o contratante original do serviço. Portanto, a recomendação é para entrar em contato com a prestadora do serviço para conferir as exigências.

Até mesmo se o novo contratante for inadimplente é possível passar o contrato. A regulamentação não diz nada quando a isso e então os inadimplentes também podem contratar serviços de telecomunicações. Então, se a empresa de internet não topar fazer a alteração, saiba que a lei está a seu favor.

A empresa geralmente tem o interesse de realizar essa transferência, afinal, manterá um cliente e continuará lucrando todos os meses. Além disso, a regulamentação da Anatel vale ainda para contratos de TV por assinatura e telefone. Portanto, se está de mudança, pode entrar em contato e fazer a mudança.

A solicitação deve ser feita pelo atual portador do contrato, que deverá informar a empresa os dados do novo titular. Geralmente é algo fácil e rápido, que pode ser resolvido pela internet, em alguns cliques.

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